O Plano Nacional de Resíduos Sólidos foi lançado nesta segunda-feira (5) e ficará aberto à discussão pública por, no mínimo, 60 dias. Além da possibilidade de encaminhar sugestões pela internet, o Ministério do Meio Ambiente planeja fazer cinco audiências públicas regionais e uma nacional para consolidar o plano, que tem um horizonte de 20 anos, com atualização a cada quatro anos. Haverá também uma série de seminários nos estados.
Uma das frentes na qual o público pode participar é o próprio diagnóstico da situação atual da coleta e destino correto dado aos resíduos sólidos das casas, instituições de saúde, construção, industrias, mineração e produção agrícola. Há uma falta de informações seguras e pode ser feito um detalhamento maior das características regionais, que os técnicos do Ministério do Meio Ambiente esperam colher nas visitas e debates regionais. Os dados da produção de resíduos pelas empresas e hospitais são particularmente deficientes e há a expectativa de serem melhorados durante o processo de consulta pública.
A política prevista no Plano segue a máxima conhecida como “três erres”: redução, reuso e reciclagem. Por isso, ele estuda toda a vida das mercadorias que, de uma forma ou de outra, se tornam resíduo sólido em algum momento. O objetivo é reduzir a produção de volumes e, uma vez descartado, valorizar o reuso e a reciclagem. Neste contexto, o Plano prevê o investimento maciço em coleta seletiva e reciclagem. Para isso, define um papel central aos catadores. A idéia em debate é oferecer apoio para a formação de cooperativas e à criação de negócios sustentáveis, com inclusão social, e dar qualificação profissional.
A versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos está disponível em www.mma.gov.br.
Fonte: Secom.
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