A Comissão de Direito Educacional da OAB Niterói, presidida por Carlos Alberto Lima de Almeida, estará promovendo mensalmente, durante este ano um Fórum Permanente de Direito Educacional, que será realizado no auditório da entidade, sempre às 18 horas.
Denominado “Educação com Direitos”, o fórum apresentará como primeiro debate, no dia 23 de maio, “Bullying na perspectiva da disciplina escolar e dos direitos da criança e do adolescente”.
Em junho, o encontro acontecerá no dia 13, abordando “Alienação parental, conflitos das famílias e seus reflexos na educação escolar”. Em julho, será no dia 20, sobre “A Política Nacional de Educação Especial e os direitos dos excluídos”. Já em agosto, o debate está agendado para dia 31, sobre “Responsabilidade Civil das instituições de ensino e dos professores”.
Os três últimos encontros marcados pela comissão são: em 21 de setembro, “A educação ambiental como direito”; em 26 de outubro, “Professor tem direito? Os direitos dos professores nas relações juspedagógicas”; e finalizando, no dia 30 de novembro, “E educação escolar e estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena: igualdade racial no Brasil ou ficção jurídica?”.
Imagem: oaberechim.org.br
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