Governo aceita reduzir de 20% para 14% a alíquota de contribuição social das empresas. A proposta foi apresentada na última quarta-feira às centrais sindicais e seria uma das medidas para a criação de empregos em diversos setores.
O governo propõe às centrais sindicais a redução da alíquota previdenciária dos patrões, que atualmente é de 20%. A ideia é reduzir encargos sobre a folha de pagamento, para estimular a criação de postos de trabalho com carteira assinada.
Em reunião na última quarta-feira no Palácio do Planalto com o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, as centrais sindicais receberam a proposta de desoneração das folhas de salário. O governo pretende reduzir de 20% para 14% a alíquota de contribuição da Previdência Social que as empresas têm de recolher sobre o volume total de pagamentos aos trabalhadores.
A diminuição seria de dois pontos percentuais ao ano nos próximos três anos. Em 2010, esses repasses somaram R$ 82,2 bilhões, o que correspondeu a 28,8% das receitas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Diante da pressão dos trabalhadores, o governo pretende ceder e aprovar ainda em 2011 a proposta de desoneração para que ela entre em vigor em 2012. A medida atingiria setores como serviços, indústria e comércio, que estão entre os mais fortes no país. O governo estima que, em 2011, esse grupo de empresas recolha algo em torno de R$ 90 bilhões para a Previdência Social.
Com o alívio, o governo pretende estimular a criação de empregos formais. Outra ideia que está sendo analisada é a extinção da contribuição de 0,2% para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também incidente sobre a folha. A equipe econômica discute com o setor produtivo uma fórmula que não prejudique a Previdência, cujo déficit anual gira em torno dos R$ 45 bilhões. A ideia do governo é transferir parte da cobrança para outro tributo.
O Secretário-Geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, explicou que, pela proposta apresentada por Barbosa, a alíquota de contribuição previdenciária sobre o faturamento das empresas vai variar de acordo com o setor empresarial. Firmas contribuintes do Simples, que reduz a carga tributária para empreendimentos de pequeno e médio portes, não seriam atingidas pela desoneração porque já pagam apenas sobre o faturamento. "Ainda vamos acertar detalhes com o governo", afirmou.
Na reunião na última quarta-feira no Palácio do Planalto, o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, garantiu que haverá outro encontro com as centrais para debater a desoneração na folha. Segundo o governo, cada ponto percentual reduzido significa um impacto de R$ 4 bilhões nas contas da Previdência.
Para os sindicalistas, a mudança deve vir acompanhada de propostas que beneficiem os trabalhadores. "Hoje, a forma de cobrança acaba prejudicando as empresas que mais empregam. Mas o governo também poderia colocar em pauta a diminuição da jornada de trabalho para 40 horas semanais", afirmou Gonçalves.
Em abril, dirigentes de centrais sindicais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), justamente na tentativa de colocar em pauta a proposta de emenda à Constituição que reduz a carga de trabalho. Foi pedido ainda o fim da terceirização no setor público e a ratificação da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dificulta demissões sem justa causa.
A ideia é boa, vamos ver apenas se ela realmente vai entrar em prática.
Fonte: Correio Braziliense
Imagem: defolga.com
