As Comissões de Apoio à Terceira Idade e dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB de Niterói, presididas por Waldenir de Bragança e Raphael Cardoso Soares, receberam o chefe da Promotoria do Direito do Idoso e de Portadores de Deficiência do Núcleo Niterói, João Carlos Brasil de Barros, e o diretor da Faculdade de Direito da UFF, Edson Alvisi Neves.
O propósito do encontro foi consolidar parcerias para agilizar e colocar em prática o Estatuto do Idoso, que ainda se encontra, em vários de seus artigos, apenas no papel. Entre as principais iniciativas está a conscientização da sociedade sobre a importância da acessibilidade para os idosos e deficientes físicos nos transportes e estabelecimentos públicos e privados.
Outra proposta é de elevar a idade da aposentadoria no serviço público, como opção, para 75 anos.
“Em 20 anos, o Brasil será o sexto país no mundo com o maior número de pessoas idosas. Segundo o Censo de 2010 a população idosa de Niterói ultrapassa as 83.000 pessoas, em um total de 487.000 habitantes, ou seja: 18% de idosos. É hora de fazermos campanhas e mostrar que as pessoas idosas precisam ser colocadas no contexto social de forma respeitosa e digna. Fazer valer os seus direitos conquistados, entre eles, a opção de trabalhar até os 75 anos de idade”, exaltou Waldenir de Bragança, lembrando que, de acordo com a atual Constituição pessoas com mais de 70 anos não podem ocupar função pública.
Ao final da reunião, Ana Luiza de Almeida Santos, integrante da Comissão de Apoio à Terceira Idade, sugeriu que a OAB Niterói realize um evento sobre acessibilidade, tendo como participantes empresas de transportes da cidade e outras entidades.
Participaram também do encontro o promotor João Carlos Brasil, o Reitor Roberto Salles, o diretor da Faculdade de Direito da UFF, Edson Alvisi Neves, Fernando José Dias, diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Niterói, Rita Rivello, presidente da Comissão OAB Mulher, e Fábio Gomes Pereira Marchisiello, da Comissão de Ação Social, além de André Moreau, coordenador da Pastoral de Inclusão dos “D” Eficientes nas Artes, entre representantes de outras associações.
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