Em encontro com representantes de movimentos sociais, trabalhadores e estudantes, prefeito assumiu compromisso de transparência em seu governo, participação direta da sociedade nas discussões sobre a cidade e criar estatuto para jovens
O prefeito Rodrigo Neves se reuniu, na manhã da última quarta-feira, com vários segmentos da sociedade civil, como estudantes, trabalhadores e integrantes de movimentos sociais, ouvindo reivindicações e apresentando propostas para a população.
Um dos compromissos assumidos, segundo ele, é a maior participação da sociedade na discussão sobre os rumos da cidade. Com esse objetivo, serão criados fóruns de participação direta presencial e virtual. O programa Niterói +20 realizará seis congressos nos próximos meses com discussões de questões como saúde, infraestrutura e mobilidade urbana, entre outras, e haverá também debates na Região Oceânica de Niterói.
Rodrigo diz que outro compromisso assumido é em relação à transparência na administração pública. Ele afirmou que a Ouvidoria da Prefeitura terá a função de prestar aos cidadãos todas as informações previstas pela Lei de Acesso às Informações.
Sobre esse assunto, o prefeito pediu ainda que o vice-prefeito Axel
Grael, a secretária-executiva, Maria Célia Vasconcelos e a secretária
de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Patrícia Audi,
iniciem entendimentos para a criação de um Conselho Municipal de
Transparência e Controle Social, uma das principais reivindicações
apresentadas na reunião. O prefeito lembrou que Niterói foi a primeira
cidade da região metropolitana fluminense a aderir ao programa Brasil
Transparente da Controladoria Geral da União (CGU).
Também foram anunciadas propostas para os setores de transporte e mobilidade urbana, das quais uma delas é a criação de um Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, que poderá discutir assuntos como o passe livre para os estudantes.
Outra medida é garantir o subsídio para o sistema de transportes com os recursos adicionais arrecadados com a cobrança da dívida ativa, principalmente aos grandes devedores que, há anos, deixaram de pagar os impostos na cidade. O prefeito diz que isso permitirá que a prefeitura não comprometa os investimentos em saúde e educação.
Para a mobilidade urbana, foi anunciado durante a reunião o início dos estudos para a implantação do sistema VLT, ligando Charitas ao Centro, e será interligado com o BRT Transoceânica. Segundo Rodrigo, esse sistema novo, do VLT, mudará o paradigma de mobilidade urbana da cidade, superando a matriz rodoviarista em favor de um modelo mais sustentável de transporte coletivo.
Rodrigo Neves anunciou ainda nesse encontro que encaminhará à Câmara Municipal uma proposta de criação do Estatuto Municipal da Juventude, que vai contemplar várias ações em prol dos jovens nas áreas de cultura, inclusão positiva, esportes, educação, saúde e lazer. Ele destaca ainda que a cidade promoverá no segundo semestre a Conferência Municipal da Juventude quando os jovens poderão discutir o futuro da cidade.
Sobre os investimentos na área de saúde, Rodrigo destacou que nos próximos quatro anos a população mais pobre da cidade estará 100% coberta com o programa Saúde da Família.
Para a área de Educação, Rodrigo Neves reforçou para os segmentos sociais envolvidos no encontro a implantação do programa "Mais Infância" que será responsável pela construção de vinte novas Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) até 2016.
O prefeito finalizou dizendo considerar que o encontro foi muito positivo. Ele lembrou que, quando da realização do primeiro protesto em Niterói, há duas semanas, institutiu uma comissão da Prefeitura para dialogar com representantes das mobilizações sociais e que o encontro desta quarta-feira é uma continuação deste diálogo.
Estiveram presentes ao encontro com o prefeito representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal Fluminense (UFF), Central Única dos Trabalhadores (CUT), sindicatos dos Bancários, dos Vigilantes, dos Rodoviários e dos Metalúrgicos, Federação dos Petroleiros, Niterói Como Vamos, Observatório Social de Niterói, Cidadania Gay, Fórum de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana, Grupo Sete Cores, Cidadania em Movimento, Grupo Diversidade Niterói, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Estadual dos Estudantes Secundaristas (UEES), Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói (CCOB), Famnit (Federação das Associações de Moradores de Niterói), Comissão da Verdade, Fórum de Transparência e Controle Social, entre outros.
Estiveram presentes ao encontro com o prefeito representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal Fluminense (UFF), Central Única dos Trabalhadores (CUT), sindicatos dos Bancários, dos Vigilantes, dos Rodoviários e dos Metalúrgicos, Federação dos Petroleiros, Niterói Como Vamos, Observatório Social de Niterói, Cidadania Gay, Fórum de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana, Grupo Sete Cores, Cidadania em Movimento, Grupo Diversidade Niterói, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Estadual dos Estudantes Secundaristas (UEES), Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói (CCOB), Famnit (Federação das Associações de Moradores de Niterói), Comissão da Verdade, Fórum de Transparência e Controle Social, entre outros.
Foto: Janaína Gouvea
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