A OAB-Niterói, através da Comissão de Direito Ambiental, presidida por Elio Ferreira, programou para o dia 29 de novembro o seminário “O Lixo em Debate”, que tem a proposta de abordar e discutir soluções para os problemas da geração e destinação do lixo nos municípios brasileiros. Será realizado das 8h15 às 18 horas, no Plenário José Danir Siqueira do Nascimento, no 11º andar da sede da entidade. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelos telefones da secretaria: 3716-8922 e 3716-8923.
“Desde a promulgação da Lei nº 12.305/2010, que instituiu no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Comissão de Direito Ambiental da OAB Niterói tem procurado promover debates sobre os problemas da geração e destinação do lixo, seja quanto aos aspectos legais seja no que tange às iniciativas propositivas de organizações, públicas ou privadas, que visam às soluções ambientalmente adequadas. É com esse espírito que pretendemos realizar este seminário, na esperança de disseminar o ideal do desenvolvimento sustentável das cidades, pautado no princípio de que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, explica o advogado Elio Ferreira.
O seminário contará com patrocínio das seguintes empresas: Consórcio Construtor Rio Barra, Ampla, CCR Ponte, Restaurante Sabor da Hora e Ipermeabilizante Tecryl-D3. Haverá apoio das universidades Famath, Universo, UFF, Unilasalle, Unipli Anhanguera, Candido Mendes e Estácio de Sá, além do Ifec, Editora Ímpetus e Clin.
Será apresentada a exposição “Abril Negro, Morro do Bumba”, com fotografias de Dimi Borja.
Imagem: portalmedquimica.com.br
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