quinta-feira, 4 de agosto de 2011

ENCONTRO ENTRE CORREGEDOR-GERAL DO TRT-RJ E PRESIDENTE DA OAB-NITERÓI TEM IMPORTANTE PROMESSA

Em encontro entre os dois no último dia 2, o corregedor-geral do TRT-RJ, desembargador Fernando Zorzenon, prometeu ao presidente da OAB-Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, que eliminará os problemas que atingem a Justiça do Trabalho da ex-Capital num prazo de seis meses.
Ele declarou que já foi deslocado um grupo de servidores para trabalhar na 1ª Vara do Trabalho, atendendo a pedido do juiz Francisco de Assis Macedo Barreto. Lembrou ainda que a VT é a mais antiga da cidade e encontra-se com um acervo muito grande de processos.
Zorzenon revelou também que o mesmo método será levado para as 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho para agilizar o andamento dos processos. O desembargador destacou o importante trabalho dos juízes substitutos Ana Paula Bonfante, Fernanda Stipp, Letícia Abdalla, Fabio Gomes e Rosemary Manzini, na adoção de medidas com a finalidade de melhorar a circulação de processos. O desembargador disse que nas varas que se encontram com os titulares afastados os substitutos serão mantidos e desempenharão as mesmas funções de como se fossem titulares.
O presidente da OAB-Niterói disse que a morosidade atinge da primeira a quarta vara e responsabilizou o acúmulo de processos e a insuficiência de servidores. Destacou os esforços dos juízes na luta para colocar o serviço em dia, mas lembrou que o trabalho se perde com o estrangulamento causado pelas serventias, que conseguem prolatar as sentenças em dez dias e despachar centenas de petições, mas tudo se complica para os cumprimentos, pois não acompanham o ritmo dos juízes com a mesma rapidez.
Antonio José pediu o retorno do autoatendimento para descongestionar o balcão das secretarias, prioridade das varas na expedição dos alvarás (há algumas que demoram quase 30 dias), agilização dos despachos e cálculos, além do aperfeiçoamento da informática, uma necessidade urgente diante da chegada do processo eletrônico.
O diretor-geral do TRT, José Márcio da Silva Almeida, anunciou a instalação, em Niterói, até o fim do ano, do Protocolo Ágil, e o diretor de secretaria da Corregedoria, Roberto Nóbrega, destacou as medidas que estão sendo adotadas para agilizar a tramitação dos processos.
Estiveram presentes ao encontro a presidente da AFAT e conselheira da OAB-Niterói, Flávia Garcia; o vice-presidente da entidade Marcelo Cruz, também membro da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-Niterói, e o ex-presidente da AFAT, Willian de Carvalho.
Imagem: oaberechim.org.br

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