A energia no Brasil é uma das mais caras do mundo. Mas, segundo estudos realizados por vários órgãos, pode ser uma das mais baratas. Uma das maneiras de baratear o custo do fornecimento de energia elétrica no país é fazer cumprir a Constituição exigindo que sejam realizados leilões para a renovação dos contratos de concessão. No entanto, há receio de que um lobby dos atuais concessionários consiga pressionar o governo e o Congresso para mudar a Lei, prorrogando os contratos, mais uma vez sem leilões o que resultará em prejuízo para os brasileiros.
Com o objetivo de neutralizar tal ação, a Fiesp criou o Manifesto Energia a Preço Justo para que todo brasileiro possa participar da campanha votando pelo cumprimento da Lei e exigindo preço justo para os consumidores. Para participar acesse www.energiaapreçojusto.com.br
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Apesar de o país contar com um grande potencial hidrelétrico, isso não tem garantido à população um preço compatível com a realidade brasileira. Quando comparada a nações como a China e a Índia, nossa energia é 130% mais cara. Se o confronto é com países da América Latina ela é 67% mais elevada.
Um fator que majora os preços das contas de luz é a cobrança das taxas de investimentos na construção das usinas. Segundo a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), para viabilizar essas construções o governo faz contratos de concessão com empresas e o investimento é recuperado cobrando-se um valor adicional nas contas de luz. A FIESP afirma que, apesar de a conta das usinas mais antigas já ter sido paga desde 1995, as taxas continuam sendo cobradas. Em 2015 vencem outras concessões e pela lei em vigor, elas não poderão mais ser cobradas do consumidor, reduzindo em 20% a conta. A Fiesp afirma que a Lei atual não permite novas prorrogações e exige leilões para novos períodos de concessão. Os novos leilões devem ser realizados pelo critério de menor tarifa, o que pode representar uma economia estimada em R$ 30 bilhões por ano.
Outra causa para a alta dos preços é a incidência de 14 tributos sobre a energia elétrica, que correspondem a 17% do preço final de fornecimento para o setor industrial e 48,2% na conta do consumidor residencial. Segundo declarações do ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, há uma preocupação da presidente Dilma Rousseff para que se reduza a tarifa de energia elétrica e que o ministério estuda como viabilizar essas ações. Para mexer nos impostos da conta de luz, Lobão afirma que o governo terá de fazer mudanças na legislação do setor.
Imagem: manutencaoesuprimentos.com.br
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