COMISSÃO TRIBUTÁRIA DA OAB-NITERÓI TIRA DÚVIDAS SOBRE IMPOSTO DE RENDA

Com a finalidade de tirar dúvidas dos advogados e demais contribuintes sobre o imposto de renda de pessoa física, a Comissão Especial de Assuntos Tributários e Empresarial da OAB Niterói, presidida por José Marinho dos Santos, volta a promover, este ano, o já tradicional Plantão Tributário. Será na sede da entidade, diariamente, de 10 a 30 de abril. 

O horário de atendimento, gratuito, será das 14h às 17 horas, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 507, sala 601, Centro da cidade. É necessário fazer agendamento através dos telefones 3716-8922 e 3716-8923.

Imagem: blogsdaucam.blogspot.com

DESPERTANDO A CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA

O termo Ecologia foi usado pela primeira vez, em 1869, pelo cientista alemão Ernst Haeckel para designar o estudo das relações entre os seres vivos e o seu ‘habitat’ natural. A palavra vem do grego "oikos" (casa) e "logos" (estudo) e significa ‘estudo da casa’.

De lá para cá, o crescimento desordenado da população mundial e a acelerada exploração dos recursos naturais intensificaram os impactos ambientais, entre eles, a contaminação dos mananciais de água doce. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 10 milhões de mortes por ano são diretamente atribuídas a doenças intestinais transmitidas pela água.

O Brasil possui 12% das reservas aquíferas do planeta. No entanto, a poluição, o desmatamento descontrolado e o aumento do consumo estão contribuindo para a escassez deste recurso precioso, no país.

Em São Paulo, a seca nos reservatórios levou o governador Alckmin a solicitar uma intervenção no rio Paraíba do Sul, para atender a demanda paulista. No entanto, o Rio Paraíba do Sul encontra-se em estado crítico e perdeu grande parte de sua vazão, em função das ‘sangrias’ já concretizadas, em seu percurso.

A polêmica, considerada ‘a primeira disputa hídrica no país’, preocupa os ambientalistas e a população que depende do Paraíba. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA) os rios Tamanduateí, Tietê e Pinheiros seriam suficientes para abastecer a cidade. A ANA também atribui à poluição desses rios como parte do problema de escassez. Por que não houve interesse na despoluição desses mananciais?

Todo esse descaso comprova que o homem vem se relacionando com a natureza de forma egoísta e inescrupulosa. Para reverter este quadro é preciso despertar a consciência ecológica em cada cidadão e esse trabalho deve ser iniciado na infância, pela família e pela escola.

É um longo caminho que vale a pena percorrer. Seja através de atividades práticas, de livros ou de vídeos a importância do meio ambiente deve estar presente no dia a dia de todos os indivíduos, principalmente das crianças.

E vamos esperar que as sementes lançadas caiam em solo fértil.

Alunos do professor Rogério Laffayette limpam nascente de rio próximo à escola. A atividade faz parte de um projeto que recebeu um prêmio internacional em 2013.

Sugestões de atitudes educativas para economizar água para serem praticadas em casa e na escola (adaptando às idades das crianças)

Verificar, constantemente, possíveis pontos de vazamentos (pias, chuveiros e descarga) na casa e na escola e comunicar aos pais e/ou professores

Cobrar e acompanhar o conserto

Usar balde para regar plantas

Regar plantas ao entardecer

Visitar reservatórios de água da cidade

Conhecer possíveis nascentes de rios

Assistir a documentários sobre a natureza

Sugerir que o síndico proponha práticas sustentáveis para o condomínio

Sugerir às casas legislativas (Câmaras e Assembleias) que formulem projetos de leis de sustentabilidade para os municípios e estados.

Obs. Esta lista deve ser ampliada com outras sugestões pesquisadas pelas crianças e discutidas em casa ou na sala de aula
Texto: MLSardenberg
Imagem cedida pelo professor Rogério Laffayette

CRISE DA ÁGUA

Exemplos para o governo São Paulo e todos os governantes do mundo

Prevenir é melhor que remediar, afirma um velho ditado. Se os rios de São Paulo estivessem limpos não estaria acontecendo essa disputa 'insana' entre os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro, pela água do Rio Paraíba do Sul. Apenas os rios Tamanduateí, Tietê e Pinheiros gerariam água necessária para o atendimento à população paulista. Essa é a conclusão da ANA (Agência Nacional de Águas), que atribui à poluição das águas parte do problema de escassez. Por esta razão é muito importante que governantes e população trabalhem em conjunto para manter nossos mananciais livres de sujeira.

E quem pensa que despoluir um rio é impossível, engana-se. Pode não ser um procedimento barato nem rápido... Mas é possível e só depende de vontade política.

Um belo exemplo dessa possibilidade vem de Seul, na Coréia do Sul. A despoluição do rio Cheong Gye Cheon, que parecia impossível, garantiu a recuperação ambiental de uma área degradada da cidade e devolveu a qualidade de vida a seus habitantes. Esta obra é considerada por urbanistas e ecologistas uma referência em humanização das cidades.

Apesar desse exemplo da Coreia do Sul e outros, em várias cidades do mundo, os governantes de São Paulo cruzaram os braços e nada fizeram para tratar a água de seus rios. E não me parece que isso aconteceu por falta de projetos, pois eles existem. Mas não saem do papel. Por quê?

E agora a população do Rio de Janeiro se vê envolvida na possibilidade de um racionamento. Isto é justo?

Outros exemplos de rios que foram despoluídos com sucesso 
Tâmisa (Londres)
Reno (Alemanha, Suíça e França)
Han (também na Coreia do Sul)
Don (Canadá)
Sena (Paris)
Oto (no Japão)
Anacostia; Cuyahoga e Los Angeles (todos nos Estados Unidos

Imagens: Rio Paraíba do Sul  na cidade de São Fidélis (RJ)
Texto e fotos: MLSardenberg

OAB-NITERÓI PARTICIPA DE CELEBRAÇÃO AO MÊS DA MULHER

A OAB-Niterói, através da Comissão OAB Mulher, presidida por Daniela do Carmo Matuck, prestará orientação jurídica gratuita à população durante a manhã de Celebração ao Mês da Mulher, que acontece no próximo dia 23 de março, das 9h às 12 horas, no Horto do Barreto. A direção será voltada principalmente para os casos de violência doméstica e Direito de Família. 

A programação, promovida pela ONG Niterói Mais Humana, contará ainda com tendas abordando diversos temas que contemplam a mulher em sua multiplicidade, desde o cuidado com a beleza e bem-estar até dicas de empreendedorismo. Além disso, terá três atrações no palco: ginástica e dança com Denise Cid e Luciano Motta, stand-up comedy com Giovanna Fraga e um show de MPB com a cantora Monica Mac. As crianças também terão um espaço dedicado a elas, com recreação, oficinas e contação de histórias. 

Além da OAB-Niterói, o evento contará com a parceria e apoio de diversas instituições, entre elas: Prefeitura, Instituto Avon, Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), Coordenação dos Direitos das Mulheres de Niterói (Codim-NIT), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Mamamia - Consultoria em Amamentação, e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Imagem: blogsdaucam.blogspot.com

CRISE EM SÃO PAULO LEVA GOVERNADOR COGITAR CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO PARAÍBA

O Rio Paraíba do Sul não pode ser exclusividade de São Paulo.

Com a crise no reservatório da Cantareira (SP), o governador solicitou à presidente da República autorização para captar água da bacia do Rio Paraíba do Sul para atender a população.

Qual é o risco dessa manobra para as outras cidades que dependem do Paraíba?

O que vão fazer os deputados, os senadores e o governador do estado do Rio de Janeiro e os prefeitos das cidades, inclusive o prefeito do Rio, cuja população também é abastecida pelo rio Paraíba?

A população precisa COBRAR uma atitude dessas autoridades.

É hora de GRITAR, ESPERNEAR e NÃO VOTAR naqueles que não se manifestarem.

Imagens: Rio Paraíba do Sul, na cidade de São Fidélis, RJ.

Fotos: Mlsardenberg

Ponte metálica - Ao fundo a Igreja Matriz

Ponte da estrada de ferro

Pôr do Sol na altura da Fazenda da Pedra

EXPOSIÇÃO AS ILHAS DO RIO - ALIANÇA FRANCESA DE NITERÓI

Para festejar o dia internacional da Água, a Aliança Francesa de Niterói apresenta a exposição: “AS ILHAS DO RIO” de ATHILA BERTONCINI e FERNANDO MORAES 20 DE MARÇO 19H Nessa exposição promovida pela Aliança Francesa Niterói e o Projeto Ilhas do Rio em comemoração ao mês da água, convidamos o público a conhecer através das lentes dos pesquisadores Áthila Bertoncini e Fernando Moraes, um pouco mais sobre a diversidade marinha que essas ilhas abrigam. 

Formado pelas ilhas de Palmas, Comprida, Cagarra, ilhota Filhote da Cagarra, Red onde e a ilhota Filhote da Redonda, o Monumento Natural das Ilhas Cagarras (MoNa Cagarras) é a 1ª Unidade de Conservação Marinha de Proteção Integral implementada no litoral carioca. Considerado de grande importância para a cidade, sua rica vegetação abriga um dois maiores ninais da América do Sul. O local é ainda importante para alimentação, descanso e criação de golfinhos, abrigando uma rica diversidade de espécies de peixes recifais e muitos invertebrados marinhos ao longo de seus costões, dentre os quais se destacam esponjas, corais e equinodermos. 

Após a primeira fase de dois anos de pesquisas na área o Projeto Ilhas de Rio, realizado pela ONG Instituto Mar Adentro e patrocinado pela Petrobras, segue com suas atividades de pesquisa, monitoramento e educação ambiental, com o objetivo de fornecer dados para a elaboração do plano de manejo do MoNa Cagarras em conjunto com o Intituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

VISITAÇÃO: até 19 de abril de 2013 

Dias e horários de visitação: Segunda até sexta: 8h30-20h30 / Sábado: 8h30-12h 

Gratuito 

Galeria 52 da Aliança Francesa de Niterói 

Rua Lopes Trovão, 52 – 2º andar – Icaraí 

Telefones para informações: (21) 2710-9619/2610-3966

Imagem: Fernando Moraes

ÓLEO DE PALMA – UM BEM, UM MAL?

Estudos comprovam que o óleo de palma, rico em antioxidantes e vitaminas, contribui no combate a doenças como infarto, AVC, dentre outras. No entanto, o plantio indiscriminado e excessivo da planta vem comprometendo, de maneira agressiva, o meio ambiente.

Mais de meio milhão de pessoas já se manifestaram contrários a produtos feitos com a destruição de florestas. Apesar disso, muitas empresas ignoram os apelos de seus consumidores e continuam adquirindo matéria prima de fornecedores que agridem o meio ambiente.

Uma dessas matérias primas é o óleo de palma que está presente em incontáveis produtos do nosso dia a dia, desde os de higiene pessoal até os alimentícios, como os salgadinhos e as sopinhas de bebê. Um dos casos mais graves apresentados pelo Greenpeace é a devastação de uma grande área da floresta da Indonésia para extração do óleo de palma. O local serve de habitat para vários animais ameaçados de extinção como os orangotangos e o tigre-da-sumatra. Estudos dão conta de que, se a extração do óleo de palma continuar no ritmo atual, daqui há 10 anos, a Indonésia e a Malásia não terão mais terras cultiváveis.

De que forma o Brasil pode ser afetado pelo plantio da palma 

No Brasil, os estados do Pará, Amapá e Bahia são os maiores destaques no plantio da palma. Com a intenção de limitar a plantação às áreas já degradadas da Amazônia Legal, o governo Federal criou, em 2010, o Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no país. No entanto, o Greenpeace alerta que a iniciativa não garante a integridade do meio ambiente, na região. Segundo a ONG, apesar do programa, o plantio pode gerar desmatamento indireto forçando outros setores como gado e alimentos para áreas cobertas da floresta ameaçando a biodiversidade da Amazônia.

Uma forma de proteger o meio ambiente é o consumidor optar por marcas que obtêm insumos de palma com selo de certificação RSPO. Essa atitude pode levar outras empresas a buscarem fornecedores que não contribuem para o desmatamento por conta da palma.

Imagens: www.nossofuturoroubado.com.br